| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3700 | Exoneração da servidora pública Amarilza Silva da Costa | Download |
| Decreto | 2020 | 3699 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor (a) escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José d Alencar, Albertizia Barbosa de Sa. | Download |
| Decreto | 2020 | 3698 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor (A) de Departamento de Fiscalização Ambiental, Agenildo Pereira da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3697 | Exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, Adezon Pereira Lima. | Download |
| Decreto | 2020 | 3695 | Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) I, Abraão Marinho de Almeida. | Download |
| Decreto | 2020 | 3687 | O Prefeito Municipal de Santa Maria Maria das Barreiras, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 58 inciso II da Lei Complementar n º 00/2008 de 26 de junho de 2008: Resolve: Declara a vacância do cargo efetivo de professora de Educação Física, ocupado pela servidora Pollyanna Oliveira dos Santos, nomeada conforme Decreto nº 1425 de 15/02/2013, por motivo de Demissão por livre e espontânea vontade, conforme determina o artigo 59, da Lei Complementar nº 05/2008 de 26 de junho de 2008 | Download |
| Decreto | 2020 | 3686 | Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (A) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-D | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Wilson Batista de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-C | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) II, Romulo da Costa Carvalho. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-B | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Raimundo Nonato C. dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676-A | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) I, Jussara de Fatima Goetten Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3676 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, José Natalino Pires dos S. Oliveira | Download |
| Decreto | 2020 | 3675 | Exoneração do cargo em comissão Assessor (a) I, Sarah Rodrigues dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3674 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) III, Angela Aparecida de M. Nerys. | Download |
| Decreto | 2020 | 3673 | Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal eleito e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3672 | Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto nº 3610/2020, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3671 | Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras profissionais. | Download |
| Decreto | 2020 | 3641 | Nomear Letícia Cristina Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2020 | 3638 | Fica exonerada do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família do Distrito de Casa de Tabua, a servidora pública Regina de Miranda Rabelo de Souza. | Download |
| Decreto | 2020 | 3629 | Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis. | Download |
| Decreto | 2020 | 3616 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2020 | 3612 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3611 | Fica exonerado do cargo em Comissão de Assessor (a) III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a servidora pública municipal Valdeci Bispo de Souza. | Download |
| Decreto | 2020 | 3610 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdeci Bispo de Souza, para assumir a vaga de Titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |