| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3410 | Exonera a servidora Pública Municipal Carlos Eduardo dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3409 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3408 | Exonera a servidora Pública Municipal Rozilange Martins de S. Gomes , do cargo em comissão de Coordenador (a) Diretora Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3407 | Exonera a servidora Pública Municipal Lidiane Gomes Tavares, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3406 | Exonera a servidora Pública Municipal Marisete Maria Varotto, do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3405 | Exonera o servidor Público Municipal Rômulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3393 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições pública do municipio de Santa Maria das Barreiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020. | Download |
| Decreto | 2019 | 3392 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2019 | 3374 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3364 | Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3357 | Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3345 | Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2019 | 3344 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2019 | 3343 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessora especial, a servidora Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |
| Decreto | 2019 | 3342 | Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras /PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , o servidor público municipal Amintas Lopes da Silva. | Download |
| Decreto | 2019 | 3341 | Nomear Ludmila Aparecida dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3340 | Nomear, Simone Gomes Rangel , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3339 | Nomear, Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3338 | Nomear, Darlane Lima de Jesus , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2019 | 3311 | Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3310 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3295 | Nomear Wisner Rosário da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |