| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3173 | Exonera a servidora pública municipal Handara Ketnner Lima Piva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3172 | Exonera o servidor (a) público Municipal Antonio Joaquim do N. Filho , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3153 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 01 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018 - 20 (vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2019- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2018 | 3152 | Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019. | Download |
| Decreto | 2018 | 3149 | Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3132 | Exonera a servidora pública municipal Gildiany Pereira Tavares Filipe , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 313 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 a 08 /11/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3113 | Fica exonerada do cargo em comissão de Assessora Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o servidor (a) publico municipal Maria José Bezerra Amaral. | Download |
| Decreto | 2018 | 3112 | Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação , o servidor publico municipal Cleudson do Carmo Reis. | Download |
| Decreto | 2018 | 3105 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 1° Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3097 | Exonera o servidor público municipal Antonio Judvan de Oliveira, do cargo em comissão de assessor(a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3095 | Institui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móvel, Imóveis, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 309 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 12 (doze) mês ao servidor (a) Renilton Lopes da Silva. | Download |
| Decreto | 2018 | 3089 | Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3074 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3069 | Considerando temporada oficial de veraneio/2018, o prefeito estabelece novo horário de funcionamento nas repartições públicas municipais. | Download |
| Decreto | 2018 | 3054 | Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Portaria | 2018 | 305 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 29/10 a 01 /11/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3042 | Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. | Download |
| Decreto | 2018 | 3039 | Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 3038 | Exonera o servidor Raimundo Nonato Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3037 | Nomear a servidora pública Girleia de Fátima Borges de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Esporte e Lazer , lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | Download |
| Decreto | 2018 | 3024 | Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2018 | 3018 | Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3010 | Exonera o servidor público municipal Raimundo Nonato C. dos Santos do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |