| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3009 | Nomear o servidor Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - DAPLAM , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3008 | Nomear o servidor Lucio Souza Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Residuos Sólidos , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3007 | Nomear o servidor público Ary Alves Cantuario , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3006 | Nomear o servidor Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos . | Download |
| Decreto | 2018 | 3005 | Exonera o servidor público Municipal Lucio Souza Rodrigues , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3003 | Nomear o servidor (a) público municipal Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor Administrativo retroagindo a partir dse 01 de março de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3002 | Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2995 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2980 | Exonera a servidora Pública Municipal Gislene Batista Vieira, do cargo em comissão de assessor(a) especial, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 298 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 16 a 18/10/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2978 | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e Rurais do município de Santa Maria das Barreiras, em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas. | Download |
| Decreto | 2018 | 2977 | Nomear o servidor (a) público municipal Amarilza Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de assessora especial, lotado(a) na Secretaria municípal de saúde. | Download |
| Decreto | 2018 | 2976 | Nomear a servidora pública Nubiana da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2975 | Nomear a servidora pública Lidiane Pires da Costa , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2974 | Nomear a servidora pública Marisete Maria Varotto , para exercer o cargo em comissão de coodenadora pedagógica , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2966 | Exonera a servidora pública municipal Mirian França Nunes, do cargo em comissão de assessora II, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear Luciano Lima Neres de Sá, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado (a) na Secretaria de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2962 | Nomear o servidor (a) público municipal Luciano Lima Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor juridico, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 2961 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2955 | Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 2946 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 2945 | Dispõe o Recesso Funcional das repartições pública do Município de Santa Maria das Barreiras, no período de 16 a 31 de dezembro de 2017. | Download |
| Portaria | 2018 | 294 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Danielle Rodrigues Costa. | Download |
| Decreto | 2018 | 2934 | Nomeia o servidor Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial, lotado no Fundo Municipal de Saúde- C/P. | Download |