| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Educação e Resultados | 2024 | 001 | Relatório de Resultados: Desenvolvimento dos Estudantes do Município de Santa Maria das Barreiras, Pará - 2024. | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2024 | 001 | SERVIÇOS DE SAÚDE | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2024 | 001 | COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 001 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA 2022 - 2025 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024. | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| Programas e Ações | 2024 | 001 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2024 | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Decreto | 2023 | 833 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 832 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |