| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 310 | Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 297 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 296 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 294 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 293 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Iovana Pereira do Nascimento , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. LUIZ GUSTAVO MUNIZ MATEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 291 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 290 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor escolar do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 289 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sonerly Peixoto Galvão do cargo em comissão de diretora escolar , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 288 | Dispõe sobre nomeação do Sr. Adão Pereira Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 287 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreira , estado do Pará´, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 284 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA ZONA RURAL PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DE ITBI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 282 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 280 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 279 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SERGIO MARQUES DE ALMEIDA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA FAZENDA PÚBLICA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 278 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WATINA DE ARAUJO RIBEIRO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL III , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 277 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL III , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 276 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAYLLA RHAYSSA NUNES LIMA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 275 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.DANIEL ALVES GUEDES , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO - NIVEL II , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 274 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 273 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 272 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO CEZAR DINIZ , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 271 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOACIR SANTOS DE SOUSA FILHO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 270 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOYCE LORENA ALENCAR DE SOUSA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |