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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Legislação Pessoal 2019 477 Dispõe sobre o aumento de números de vagas para os cargos de assistente social , motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras/PA , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 477 Dispõe sobre o aumento de números de vagas para o cargo de motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2019 476 Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018. Download
Legislação Pessoal 2019 476 Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Download
Lei Ordinária 2019 475 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Legislação Pessoal 2019 475 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 4,17% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreira- PA. Download
Lei Ordinária 2019 474 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 2019 e dá outras providências . Download
LOA 2019 474 Lei Municipal n°474 , de 14 de janeiro de 2019 ( LOA 2019) Download
Decreto 2019 3455 Exonera o servidor (a) Público Municipal Nivea Samara Miranda Brito , do cargo em comissão de Assessor (a) III , e dá outras providências. Download
Decreto 2019 3454 Exonera o servidor (a) Público Municipal Luciano Lima Nerys de Sá , do cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico , e dá outras providências. Download