| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Ato de Julgamento de Governo | 2018 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM. . Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria das Barreiras. EXERCÍCIO 2018. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - 1º Quadrimestre | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS - 1º Quadrimestre | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras – FMS - 1º Quadrimestre | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno - Fundo Municipal de Educação (Fundeb) de Santa Maria das Barreiras – FME - 1º Quadrimestre | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno - Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - 1º Quadrimestre | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2018 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras , referente ao mês de janeiro de 2018. | Download |
| LOA | 2017 | 460 | Lei Municipal n°460, de 29 de dezembro de 2017 ( LOA 2018) | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 460 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Download |
| PPA | 2017 | 457 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Download |
| LDO | 2017 | 457 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 457 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Mês/Ano: Dezembro/2017 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 456 | Dispõe sobre a alteração do Art. da Lei Municipal nº 292/2006, no âmbito deste município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 455 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 454 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 453 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 451 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 450 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2933 | Exonera o servidor público Municipal Alessandro Barbosa dos Reis, do cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| LAI - Regulamentação | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº 413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2910 | Regulamenta a Lei nº413, de 26 de agosto de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações. | Download |
| Decreto | 2017 | 2909 | Delegar poderes ao Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras consistentes em subscrever em nome do Município e conjuntamente com o Sr. Chefe do Departamento de Arrecadação, nos processos que envolvam concessão de Alvará de Funcionamento de estabelecimento comerciais que desenvolvem atividades que dependem expressamente de autorização do município para seu funcionamento. | Download |
| Decreto | 2017 | 2904 | Aquisição de merenda escolar - agricultura familiar, ano letivo 2017, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2017 | 2887 | Nomear Pedro Soares da Silva ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , a partir de 1º de setembro de 2017. | Download |