| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2017 | 2573 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . | Download |
| Decreto | 2017 | 2572 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Alexandre Machado de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2571 | Nomear, de acordo com o Art. 10º , inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Maria do Socorro G. Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Lei Complementar | 2017 | 009 | Dispõe sobre a criação de taxas de licenciamento ambiental nos termos da resolução COEMA , no âmbito deste município e dá outras providência. | Download |
| Lei Complementar | 2017 | 008 | Dispõe sobre a criação da taxa de vigilâncias sanitária. | Download |
| Lei Complementar | 2017 | 007 | Institui o Código Sanitário do Município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| RREO | 2017 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2017. | Download |
| Lei Complementar | 2017 | 006 | Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária. | Download |
| RREO | 2017 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2017. | Download |
| RGF | 2017 | 003 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2017. | Download |
| RGF | 2017 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2017. | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2017 | 001 | Não foi julgado as Contas do Governo no ano de 2017 pois a mesma se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas | Download |
| RGF | 2017 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2017. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2017 | 001 | Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - 2015 - 2017. | Download |
| Balanço Geral | 2017 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2017. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | Relatório da controladoria de Santa Maria das Barreiras referente ao ano de 2017 - BALANÇO GERAL E ANEXOS. | Download | |
| Lei Ordinária | 2016 | 449 | Orçamento Geral do Município Exercício de 2017 | Download |