| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Programas e Ações | 2026 | 001 | Programas e ações (Projetos e Atividades) - janeiro de 2026 | Download |
| Balanço Geral | 2026 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2025. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2026 | 001 | TABELA DE DIÁRIAS, REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2026 | 001 | DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS. | Download |
| lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos | 2026 | 001 | LISTA DE ESPERA PARA REGULAÇAO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PERIODO: JANEIRO A SETEMBRO DE 2026 | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2026 | 001 | Não foi julgado as Contas do Executivo pelo Legislativo no mês de janeiro de 2026. | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Composição e Funcionamento do Conselho de Saúde | 2026 | 001 | Composição e o Funcionamento do Conselho do Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras estado do Pará . | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | GUIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS , E LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 2026 | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho de Assistência Social | 2026 | 001 | Composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência social. | Download |
| Estoque de medicamentos das farmácias públicas | 2026 | 001 | Estoque de Medicamentos das Farmácia Publica | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2026 | 001 | Plano Municipal de Educação - Vigência 2015-2025 (Prorrogado até 31/12/2026 pela Lei nº 582/2026) | Download |
| Lista de espera nas creches | 2026 | 001 | Lista de espera em creches referente janeiro de 2026. | Download |
| Carta de Serviço | 2026 | 001 | A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos padrões de qualidade de atendimento ao público. | Download |
| Plano anual de contratações | 2026 | 001 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES | Download |
| RREO | 2026 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2026. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 580 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LDO | 2025 | 579 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". | Download |
| LDO | 2025 | 579 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2026 e dá outras providências." | Download |
| PPA | 2025 | 578 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 578 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 577 | Dispõe sobre a politica municipal de atenção nutricional á criança com alergia á proteína do leite de vaca (APLV) no município de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 576 | Dispõe sobre a criação em comissão de coordenador de processo legislativo no quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA , alterando a Lei 530/2023 de 05 de abril de 2023, que alterou a resolução 018/2008, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 575 | Institui a " LEI LUCAS" que dispões sobre a obrigatoriedade do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituição de ensino em todo o município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |