| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2016 | 448 | Dispõe sobre reajuste da unidade fiscal municipal - UFM e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 447 | Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e dos secretários Municipais de Santa Maria das Barreiras para vigir na Oitava Legislatura a iniciar-se em primeiro de janeiro de 2017. | Download |
| LDO | 2016 | 446 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2016 | 446 | Lei Municipal n°446 , de 13 de julho de 2016 ( LOA 2017) | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 446 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 445 | Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004). | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 444 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 443 | Autoriza á alienação de veículos do patrimônio público adquiridos com recursos públicos municipais e/ou recebidos por meio de convênio, inservíveis ao município , e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário minimo vigente , e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional dos salários minimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 442 | Dispõe sobre a equiparação salarial de alguns cargos públicos efetivos ao piso nacional do salário mínimo vigente, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 441 | Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na Secretaria Executiva de Finanças junto ao Departamento de Tributos e Arrecadação , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 441 | Dispõe novas atribuições da função de fiscal de tributos para os cargos de auxiliar administrativo e assistente administrativo efetivos lotados especificamente na secretaria executiva e finanças junto ao departamento de tributos e arrecadação, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2016 | 440 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 440 | Dispõe sobre a atualização do Piso Municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério e educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2559 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Ronaldo Araújo da Costa do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2557 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Oziel Pereira da Silva , do Cargo em Comissão de Distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2556 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Lucas de Marchi Del Sant Carvalho, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2555 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal José Willas Silva Nunes , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2554 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Francisco Borges da Costa , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2553 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Edna Camargo Novaes, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonete Mendes II e II , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2552 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Cleudson do Carmo Reis, do Cargo em Comissão de Diretor de Inspeção Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2551 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Alexandre Machado de Almeida , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras , e dá outras providências. | Download |