| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2399 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2395 | Nomear Elzenir Sousa Sena , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2389 | Nomear Gildiany Pereira Tavares Filipe , para exercer o cargo em comissão de assessora III , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2386 | Nomear Laura Bianka R. da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2385 | Nomear Daniel Alves Guedes, para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2016 | 2375 | Exonerar a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2374 | Exonerar a servidora Mayklene Michelitt Pereira Nunes, do cargo em comissão em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2373 | Exonerar a servidora Samirys Sousa Ribeiro, do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2370 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para o concurso público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2369 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2365 | Nomear Mariana Lemos da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2364 | Abertura de inscrição para Concurso Público de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2355 | Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2016 | 2351 | Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2326 | Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2324 | Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |