| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| RREO | 2016 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2016. | Download |
| RGF | 2016 | 003 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2016. | Download |
| RGF | 2016 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016. | Download |
| Balanço Geral | 2016 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2016. | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2016 | 001 | Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, exercício de 2007, de responsabilidade do senhor Odacir Dal Santo. | Download |
| RGF | 2016 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2016. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 469 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012, que trata do plano municipal de educação, e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 439 | Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 439 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias. | Download |
| LDO | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.” | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 437 | Dispõe sobre as Diretrizes Geais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 436 | Dispõe sobre as normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do município de Santa das Maria das Barreiras e, dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 435 | Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012 que trata do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 434 | Dispõe sobre a atualização e reformulação das Leis Municipais 292/2006; Lei 287/2006; Lei 347/2006, que versam sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , os Conselhos Tutelares, e o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 433 | Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 432 | Lei Municipal n°432 , de 01 de abril de 2015 ( LOA 2015) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 432 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |