| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2168 | Nomeia Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2166 | Nomeia Hellen Cassia Souza de Almeida para o cargo efetivo que especifica a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2131 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2094 | Dispensar Licitações | Download |
| Decreto | 2015 | 2093 | Nomeia Ijanide Souza Luz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2081 | Dispensar licitação para aquisição Serviço cirúrgico emergencial a paciente residente no município: Sr. Antônio Pereira da Silva, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. | Download |
| Decreto | 2015 | 2076 | Nomeia Raquel Moreira dos Santos Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2075 | Nomeia Rosineide Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2025 | Dispensa licitação para aquisição de merenda escolar ano letivo de 2015. | Download |
| Decreto | 2015 | 2022 | Nomeia Marlene Pereira Alves Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2011 | Nomeia Maria Bonfim Monteiro Xavier Nascimento , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2010 | Nomeia Francinete Nunes de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 2002 | Nomeia José Maria Machado Menedes, para o cargo especifica, a vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2015 | 2000 | Nomeia Marcilene de Oliveira Santos de Souza , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1999 | Nomear, Marcelo Robson Duarte Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial. | Download |
| Decreto | 2015 | 1996 | Nomeia Zelandio Nunes de Araújo , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1988 | Exonera o servidor Eduardo Nascimento dos Santos, do cargo em comissão de Assessor I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1987 | Exonera o servidor Edmildon Pedro de Souza, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1986 | Nomeia Cristóvão Bezerra de Lima , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1980 | Nomeia Francisca Bonfim Soares Noleto da Cruz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1978 | Nomeia Claudia Rodrigues Valenta , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |