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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2018 461 Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Portaria 2018 338 Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 ( dois) anos , o (a) servidor (a) Ruggeri Rauny Gomes Silva. Download
Portaria 2018 332 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 03 a 06 /12/2018. Download
Portaria 2018 326 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 18 a 21/11/2018. Download
Portaria 2018 322 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 (três) dias de 13 a 15/11/2018. Download
Decreto 2018 3197 Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3196 Exonera o servidor (a) Público Municipal Diana Costa de Araújo , do cargo em comissão de diretor (a) do departamento municipal de habitação, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3195 Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Nonato C. dos Santos, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3194 Exonera o servidor (a) Público Municipal Divina Barbosa Bezerra Moraes , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download
Decreto 2018 3194 Exonera o servidor (a) público Municipal Divina Barbosa de Faria , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. Download