| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2025 | 574 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 573 | Autoriza o Poder Executivo Municipa a formaliza instrumentos de convênio para repasse financeiro á Associação de Pacientes com Necessidades Especiais. Abre crédito adicinal especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 571 | Atualiza o Anexo I , da lei que regulamenta o valor das diárias aos servidores públicos, agentes políticos, Prefeito e Vice-Prefeita , no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 570 | INSTITUI O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 569 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Legislação Pessoal | 2025 | 569 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2025 | 569 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 568 | “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 434/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 567 | " Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Santa Maria das Barreiras -PA, no âmbito do Poder Executivo, dispões sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação , proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos , e dá outras providências." | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 566 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e educação básica e dá outras providências, no âmbito do Municipio de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| LOA | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 565 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 494 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Sabryna Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de assessor (a) administrativo nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 468 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Irlana Neris Costa Silva , do cargo em comissão de agente de contratação, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 467 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Watina de Araújo Ribeiro , do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo nivel III , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 466 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Lara Ribeiro Pantoja , do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 465 | Dispõe sobre a nomeação de membros substituto do Conselho Tutelar , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 464 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Clemilda Rodrigues dos Santos , do cargo em comissão de assessor(a) Administrativo nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 463 | “DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 462 | REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FESTAS E EVENTOS, ESTABELECE NORMAS PARA O FECHAMENTO DE VIAS, CRITÉRIOS DE DISTÂNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E O LICENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | Download |
| Decreto | 2025 | 460 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosenilde de Oliveira França Lima , do cargo em comissão de coodenador(a) pedagogico, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 459 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elizangela Pereira Sanção, do cargo em comissão de coodenador(a) pedagogico, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 446 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 445 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 445 | Fica designado, na vaga do Presidente Sr. Moises Pereira de Oliveira, a Sr.ª Elany Neres Pereira, para compor a comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |