| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2023 | 658 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILCILANE AMARAL AMÂNCIO ROCHA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DCOORDENADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 657 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.LIDIA DE OLIVEIRA DIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 655 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIELE DE ALMEIDA REIAS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 654 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 653 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Alana Tavares Virgulino, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Pará | Download |
| Decreto | 2023 | 652 | Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2023 | 652 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LIDIANE GOMES TAVARES FRANÇA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 651 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO DOS REIS PINTO KARAJÁ, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 650 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELLIGTON SILVA DE CASTRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NÍVEL I, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| LDO | 2023 | 548 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." | Download |