| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2018 | 3024 | Dispõe sobre a convocação da 5° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2018 | 3018 | Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3010 | Exonera o servidor público municipal Raimundo Nonato C. dos Santos do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3009 | Nomear o servidor Cristovão Bezerra de Lima , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental - DAPLAM , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3008 | Nomear o servidor Lucio Souza Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Residuos Sólidos , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3007 | Nomear o servidor público Ary Alves Cantuario , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Download |
| Decreto | 2018 | 3006 | Nomear o servidor Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos . | Download |
| Decreto | 2018 | 3005 | Exonera o servidor público Municipal Lucio Souza Rodrigues , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3003 | Nomear o servidor (a) público municipal Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor Administrativo retroagindo a partir dse 01 de março de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3002 | Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |