| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2012 | 1141 | Nomeia Joelma Pereira da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1140 | Nomeia Dayane Rielly Carneiro Vieira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1139 | Nomeia Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2011 | 990 | Nomeia Arlete Barbosa Barroso, para o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2011 | 969 | Nomeia Antonio Clastos Pereira de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 968 | Exonera o Sr. Rui Weyh , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 952 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 949 | Cria o loteamento denominado Setor Sul , localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 937 | Exonera o Sr. José Willas Silva Nunes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 936- A | Convocar os representantes dos segmentos sociais interessados a participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2011 | 935 | Dispõe sobre a Homologação da Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Maria das Barreiras / PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 920 | Nomeia Keli Alves de Carvalho para o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2011 | 910 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 906 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 905 | Nomear Kawanny Cantuário Fontenelle para exercer o cargo em comissão de assessora III. | Download |
| Decreto | 2011 | 904 | Exonera Carlucia Oliveira Silva Borges , do cargo de assessora administrativa, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 892 | Nomeia Ednalva Ferro Rodrigues , para o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2011 | 891 | Nomeia Rafael de Oliveira Luz , para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 890 | Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 889 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Philipe Pereira Carneiro de Sousa, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 888 | Regulamenta o funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 884 | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica Srª Sharon Brandão do Amaral souto , no cargo em comissão de assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 876 | Exonera a servidora Gessica Cunha Bernasconi , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |