| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 216 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. BRUNO LUCIANO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 215 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª JANGLLA MARIA DE SOUZA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 214 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. ORION NUNES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 214 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 213 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª IRLLANA NERIS COSTA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 213 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar veiculo para manutenção. | Download |
| Decreto | 2025 | 212 | " Dispõe sobre a exoneração da Sra. Luciana Freitas dos Santos , do cargo em comissão de técnica em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 212 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Josimar Tolintino Ferreira espesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA,transportando veiculo da frota municipal para manutenção. | Download |
| Decreto | 2025 | 211 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emannuela Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 211 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 210 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iovana Pereira do Nascimento , para o exercício do cargo em comissão de assesor (a) administrativo -nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 210 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Ozias Cardoso de Carvalho para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 209 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sabryna Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 209 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Altamira /PA, com a finalidade de participar do anuncio de entrega de equipamentos e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municipios prioritários do Pará no âmbito do Programa União com municipios e do Projeto Floresta+ Amazônia. | Download |
| Decreto | 2025 | 208 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 208 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Renan Magalhães de Sá , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 207 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DANNIELLY LUCENA DA LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 207 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 207 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Italo Patrick Araujo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 206 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 206 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Leidiane do Carmo Reis , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do TCM/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 205 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Regina Fraga dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) do Departamento de Assistência Social , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 205 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Talicia Oliveira da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 204 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Girleia de Fátima Borges de Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) Pedagógica , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |