| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2011 | 873 | Nomeia Wilson Silva Lima Junior para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2011 | 871 | Nomeia Sra Celia Pereira Nunes, habilitado (a) no concurso público aberto no Edital n°001/2007 de 23/12/2007 para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-B | Dispõe sobre a nomeação da servidora publica municipal a Srª Thâmara Larys Alves Batista , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870-A | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal sr. Stanney Everton Nunes , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 870 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Paulo Dantas de Oliveira Junior , no cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 861-A | Exonera o servidor Pedro Soares da Silva , do cargo de Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 860 | Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 859 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 858 | Nomear Josimar Costa Guedes , para exercer o cargo em comissão de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar. | Download |
| Decreto | 2011 | 857 | Nomear Eliana Gouveia Dutra Freire , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2011 | 850 | Nomear Jocilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 384 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 383 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da SEDUC- Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 382 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 381 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 380 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação básica da rede publica de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 379 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 378 | Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de Loteamento denominado Loteamento Setor Sul de propriedade do Sr, Divino Gonçalves de Souza, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 377 | Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de loteamento denominado Loteamento Casa de Tábua II de propriedade de Silvio e Wanda, e dá outra providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 376 | Dispõe sobre a alteração da redação de item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril 2007, que criou o Conselho do FUNDEB , adequando-se á composição estabelecida pela LEI 11.494/2007, revogando as disposições em Lei contrarias e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 375 | Dispõe sobre a criação de novos cargos e vagas de profissionais para atuação junto a secretaria da saúde , correção salarial e carga horária constantes da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 374 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 373 | Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 372 | Cria o Conselho gestor dos telecentros comunitários no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras- PA e dá outras providências . | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 371 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |