| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2011 | 373 | Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 372 | Cria o Conselho gestor dos telecentros comunitários no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras- PA e dá outras providências . | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 371 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1004 | Exonera o servidor Lucinei Borin do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1003 | Exonera o servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho , do cargo de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 1001 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2011 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 860 | Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora l, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 849 | Exonera o servidor Armando J. Pernambuco Nogueira do cargo em comissão de assessor especial , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 847 | Exonera o servidor Domingos Gomes de Araújo do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 841 | Homologa a composição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 835 | Exonera a servidora Clenir Del Sant Gomes, do cargo em comissão de assessora especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 826 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2010 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 823 | Nomear Carlucia Oliveira Silva Borges , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2010 | 822 | Nomear Marcela Del Sant Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa . | Download |
| Decreto | 2010 | 816 | Exonera a servidora Carlucia Oliveira da Silva Borges cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 813 | Nomear Elissoneth Cardoso da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 812 | Exonera a servidora Elissoneth Cardoso da Silva do cargo em comissão de Diretora da Escola Fundamental de Ensino Marcelo Del Sant, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 811 | Exonera a servidora Valéria Aparecida Peixoto Martins do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 810 | Nomear Zelina Pereira Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2010 | 809 | Nomear Maria Aparecida Lopes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2010 | 808 | Exonera o servidor Raul Sudário Cardoso Neto do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 807 | Nomear Sara Deise Souza Barros , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 806 | Nomear Ludimilla da Silva Rodrigues , para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar. | Download |
| Decreto | 2010 | 797 | Nomear Renato Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2010 | 782 | Exonera a servidora Sheila Maria Fortes Soares do cargo em comissão de assessora III e dá outras providências. | Download |