| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2010 | 779 | Regulamenta e isenta de toda responsabilidade ambiental o município sob todas as áreas (projetos) de assentamento existentes e a serem implantadas em Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2010 | 768 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 759 | Nomear José Nunes de Rezende Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 757 | Exonera o servidor Jorge Otávio Bahia de Rezende do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 753 | Nomear Israel Brito Moraes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 747 | Nomear Shyrlene Marques da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de ensino. | Download |
| Decreto | 2010 | 746 | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 744 | Exonera o servidor Leonardo Del Sant Gomes, do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 734 | Nomear Carlucia Oliveira Silva Borges , para exercer o cargo em comissão de diretora de planejamento escolar. | Download |
| Decreto | 2010 | 733 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 733 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessor III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 732 | Exonera a servidora Wirisneya da Silva Ribeiro do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 731 | Nomear o servidor Georges Gerbrael Asmar Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2010 | 730 | Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) público Sr. André de Souza Bezerra. | Download |
| Decreto | 2010 | 729 | Nomear a servidor(a) Girleia de Fatiam Moura Borges , para exercer o cargo em comissão de Assessora I. | Download |
| Decreto | 2010 | 716 | Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 715 | Dispõe sobre a obrigação de envio de informações ao cadastro imobiliário municipal de relatório mensal de operações realizadas com imóveis no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 714 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público 001/2017, para provimento de cargo previstos nos editais 001/2017, edital 002/2017 e edital 003/2017 no município, de Santa Maria das Barreiras e dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2010 | 713 | Nomear a Srª Sara Deise Souza Barros para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Marcelo Del Sant. | Download |
| Decreto | 2010 | 712 | Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitória da Constituição Federal , introduzindo pela emenda constitucionais n° 62/2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 708 | Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2010 | 707 | Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 694 | Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2010 | 688 | Considera que o (a) senhor (a) Nielsen da Silva e Souza, habilitado(a) no Concurso Público para assumir o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 680 | Nomeia Claudiane Anice Alcântara para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. | Download |