| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2010 | 369 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 368 | Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 366 | Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 365 | Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 364 | Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 363 | Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 362 | Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 360 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. Mês/Ano: Julho/2010 | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 359 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 358 | Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 357 | Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 356 | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 355 | Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências no Município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 352 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 351 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências; | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 350 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo do patrimônio público municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 349 | Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 348 | Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer. | Download |
| Decreto | 2009 | 669-A | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 667 | Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2009 | 666 | Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 646 | Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 634 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Sudário Cardoso Neto , para assumir a direção de EMEF " Jacinta Pires " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 633-A | Nomear Raul Sudario Cardoso Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires . | Download |
| Decreto | 2009 | 633 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |