| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2022 | 482 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento" | Download |
| Portaria | 2022 | 481 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Paulo Dantas de Oliveira Junior" | Download |
| Portaria | 2022 | 480 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " José Osiel Pires de Oliveira" | Download |
| Decreto | 2022 | 479 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS BARBOSA TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 478 | “DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 477 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HAUDNA DE LIMA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA - NIVEL I DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 476 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. UCILENE BERTOLINA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 466 | “Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras, em razão das datas comemorativas de carnaval". | Download |
| Decreto | 2022 | 465 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de turismo e lazer de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |