| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 459 | Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 457 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 441 | Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 438 | Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 437 | Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 429 | Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 387 | Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 380 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 327 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dos profissionais da educação da prefeitura municipal e dos profissionais da educação da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 326 | Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 325 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 323 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 321 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade garantia , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 248 | Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 239 | Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 238 | Exonera o servidor João Roberto Pereira da Silva , do cargo em comissão de Supervisor Escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 237 | Exonera o servidor Romulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 236 | Exonera a servidora Maria José Bezerra Amaral , do cargo em comissão de assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 235 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 234 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. | Download |