| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 339 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY MEIRELES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DAPLAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 338 | Exonerar Sr. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, do cargo em Comissão de Assistente Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em virtude do seu falecimento no dia 16 de junho de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 337 | “DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. IRANILSON GOMES DA SILVA. | Download |
| Decreto | 2025 | 336 | DISPÕE SOBRE A CONVOAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 335 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 334 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EMIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 332 | FICA CRIADA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILA (PBF) NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ. | Download |
| Decreto | 2025 | 331 | Dispõe sobre a transição da EMEIF Virginio Reis (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) em EMEIFTI Virginio Reis com adesão ao Programa Escola em Tempo Integral Lei nº 14.640/2023 a (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Virginio Reis), vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria das Barreiras-PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 329 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romeu da Costa Carvalho, para o exercício do cargo em comissão de diretor do Departamento de Esporte, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 328 | Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2024 , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 327 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DAVI BARBOSA DE TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Regulamenta a Lei Federal 14.129/2021 | 2025 | 316 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 316 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 316 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 315 | Dispõe sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, com base no art. 78, inciso I e art.79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Download |
| Decreto | 2025 | 313 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 312 | " Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 311 | "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 310 | Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 297 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 296 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 294 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 293 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | Dispõe sobre a exoneração da Sra.Iovana Pereira do Nascimento , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. LUIZ GUSTAVO MUNIZ MATEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |