| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2007 | 300 | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 299 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 197 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 196 | Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2007 sobre férias coletivas , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 194 | Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 193 | Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 186-A | Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 182 | Nomear Cristina Jane Vieira Fortes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 177 | Nomear Dorisdey Luz e Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 176 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 174 | Nomear Maria do Rosário Pereira Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Decreto | 2007 | 173 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2007 | 172 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes , do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 171 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 170 | Exonera a servidora Osvaldina Nunes Lopes , do cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 168 | Determina descontos de faltas injustificáveis na remuneração de servidores municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 167 | Nomear Laercy Martins de Moura , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2007 | 166 | Abre no orçamento o credito suplementar no valo de R$ 10.000,00. | Download |
| Decreto | 2007 | 165-A | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 165 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2007 | 164 | Nomear Lucimar Candida Viera , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2007 | 163 | Exonera o servidor Cleudemir Bevilaqua , do cargo em comissão de assessor I , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 162 | Nomear Pedro Soares da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura , Desporto e Turismo . | Download |