| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 161-B | Nomear Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar . | Download |
| Decreto | 2007 | 161-A | Exonera o servidor Josimar Costa Guedes , do cargo em comissão de Diretora de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 160 | Nomear Cleomar Mendes de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 158 | Nomear Rafael de Oliveira Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Decreto | 2007 | 157 | Exonera a servidora Rita da Costa Pinto , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 156 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |
| Decreto | 2007 | 152-A | Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2007 | 152 | Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2007 | 151 | Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 149-A | Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 148 | Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Download |
| Decreto | 2007 | 145-B | Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2007 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. Exercício 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 324 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 295 | Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 294 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 293 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal n°287/2006, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares , o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 291 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e dá outras providências | Download |