| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 101 | Dispõe sobre a nomeação do membro do Núcleo Executor -NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 100 | Destituir do núcleo executor municipal - NEM, a coordenadora do PAC´S, Walquiria Juvina de Oliveira, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-B | Abre orçamento no crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00. | Download |
| Decreto | 2006 | 099-A | Nomear Cecília da Nobrega Rodrigues para exercer o cargo em comissão de vice diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 099 | Nomear Valdery José Gomes , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-B | Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098-A | Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2006 | 098 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 095-A | Nomear Mônica Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividades do poder executivo durante a semana no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 094 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do poder executivo durante a semana santa no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 091 | Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 090-D | Abre orçamento suplementar no valor de R$ 31.500,00 | Download |
| Decreto | 2006 | 088 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM. | Download |
| Decreto | 2006 | 087 | Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 004 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Santa Maria das Barreiras , ordenando território e as politicas setoriais e dá outras providências. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2006 | 002 | Prestação de contas julgada pelo TCM. Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 2006. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2006 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM. Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. Exercício 2006 | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 284 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 283 | Dispõe sobra a alteração do anexo único e dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 5°, da Lei Municipal n°262/2004, que dispõe sobre a contribuição para custeio de Iluminação Pública , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 282 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e Lazer , e dá outras providências | Download |