| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2005 | 021 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Decreto | 2005 | 019 | Nomear Maria da Paz Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2005 | 018 | Nomear Kátia Cristilene Fernandes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessora I | Download |
| Decreto | 2005 | 017 | Nomear Juverci Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos. | Download |
| Decreto | 2005 | 016 | Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 015 | Nomear Maria do Socorro Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Decreto | 2005 | 014 | Nomear Luziane Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2005 | 013-A | Nomear a nova composição e a diretoria do CMAS, eleita em assembléia no dia 04.04.2005, para um mandato de 2 (dois) anos. | Download |
| Decreto | 2005 | 013 | Nomear Wiraton Resende da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de turismo. | Download |
| Decreto | 2005 | 012 | Nomear Elizângela de Abreu Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 011 | Nomear Vanúzia Neris de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 010 | Nomear Suely Araújo Miranda , para exercer o cargo em comissão de Diretoria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cleufes Guerreiro de Castro. | Download |
| Decreto | 2005 | 009 | Nomear Joaquim Andrade de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 008 | Nomear Ronaldo Araújo da Costa , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos . | Download |
| Decreto | 2005 | 007 | Determina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , mais rigor no cumprimento do seu horário de trabalho, fica autorizado ao Departamento Pessoal descontar em folha de pagamento os valores correspondentes a horas ou dias de atrasos. | Download |
| Decreto | 2005 | 006 | Nomear José Maria Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2005 | 005 | Nomear Orion Nunes Pereira , para exercer o cargo em comissão de assistente contábil. | Download |
| Decreto | 2005 | 004 | Nomear Clenir Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2005 | 003-A | Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos e dá outras providências. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2005 | 003 | Prestação de contas julgada pelo TCM. Prestação de Contas. FMS de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 2005. | Download |
| Lei Complementar | 2005 | 003 | Dispõe sobre a Planta de valores genéricos e tabela de construções para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2005 | 003 | Nomear Maria Helena de Faria Dal Santo , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2005 | 002 | Prestação de contas julgada pelo TCM .Prestação de Contas. Fundo deDesenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério do Município de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 2005. | Download |
| Lei Complementar | 2005 | 002 | Institui o novo código tributário do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 002 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |