| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1999 | 196 | Altera e retifica os anexos I e I A da Lei Municipal nº 187, de 05 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 195 | Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 194 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 193 | Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 192 | Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 1999 | 002 | Prestação de contas julgada pelo TCM . FMS de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 1999. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 1999 | 001 | Prestação de contas julgada pelo TCM . Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras. Exercício de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 189 | Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 188 | Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 187 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 183 | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 179 | Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 178 | Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 177 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. | Download |