| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 154 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 2016. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 153 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 152 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 151 | Dispõe sobre denominação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 150 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiros do ano de 1996, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 149 - A | Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referências e salários dos servidor público municipal da lei 149/95, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 149 | Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 1995 | 149 | Dispõe sobre a inclusão de cargos no anexo I e alteração de referência e salário do servidor publico municipal na Lei 149/1995, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 148 | Dá denominação á praça situada na avenida Inocêncio Costa | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 147 | Dá denominação á casa dos idosos de Santa Maria das Barreiras . | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 146 | Dá denominação á Escola Municipal de 1° Grau de São João Batista. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 144 | Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 143 | Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 142 | Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 141 | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 140 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 139 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 138 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 137 | Modifica a Lei N° 027/89, de 30 de dezembro de 1989, na parte que indica , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 136 | Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 135 | Da denominação de avenida especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 134 | Dá denominação de avenida que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 132 | Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. | Download |