| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1994 | 134 | Dá denominação de avenida que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 132 | Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 131 | Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 130 | Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 129 | Da denominação de rua que especifica | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 128 | Da denominação de rua que especifica | |
| Lei Ordinária | 1994 | 127 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 126 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 125 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 124 | Dispõe sobre doação de prédio na localidade denominada " Chapada Vermelha ", a favor da Igreja Católica Apostólica Romana , dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 123 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 122 | Dá denominação de rua que especifica. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 121 | Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 120 | Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 119 | Cria estabelecimento de ensino e dá-lhe denominação. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 118 | Dispõe sobre autorização do Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 117 | Estabelece diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa , e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária | 1994 | 116 | Dispõe sobre a autorização para aquisição de duas motocicletas , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 115 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para o exercício de 1994. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 133 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 114 | Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 113 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato do imóvel a servir de apoio a F.N.S Fundação Nacional de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 112 | Dispõe sobre a fixação de diárias e critérios para o seu uso por funcionários do poder executivo municipal e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 111 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. | Download |