| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 187 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antônio Gabriel Mota , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de serviços públicos , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 187 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 186 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Osmair Ducas da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor especial , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 186 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Charlliton Willian dos Santos Lima , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 185 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Jovenira Gusmão de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) do departamento de saúde , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 185 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 184 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 184 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Kallil Jorge Nascimento Ferreira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 182 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 182 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Clemilda Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 181 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA, para participar de audiência com o governador Helder Barbalho. | Download |
| Decreto | 2025 | 181 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Nivia Sena da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 180 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Aparecido Benedito da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA, para tratar de assunto de interesse da administração pública . | Download |
| Decreto | 2025 | 180 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.José Brito Aguiar , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 179 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Kallil Jorge Nascimento Ferreira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Marabá /PA, afim de realizar com o INCRA, com a finalidade de tratar de regularização fundiária de área urbana da sede do municipio. | Download |
| Decreto | 2025 | 179 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Mairla Martins da Silva , para o exercício do cargo em comissão de supervisora da criança feliz , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Jose Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel II , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 178 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel II , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 177 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Marcio Neiva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasilia / DF , com a finalidade de acompanhar tomada de conta especial TCU, tomada de contas. | Download |
| Portaria | 2025 | 176 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Mun. de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veiculo da Secretaria de Obras para fazer manutenção e acompanhar os serviços. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção / PA com a finalidade de fazer compras de peças e equipamentos de infraestrutura. | Download |