| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2012 | 1142 | Nomeia Augusto Lima Guedes , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1141 | Nomeia Joelma Pereira da Silva , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1140 | Nomeia Dayane Rielly Carneiro Vieira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1139 | Nomeia Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2011 | 990 | Nomeia Arlete Barbosa Barroso, para o cargo em comissão de assessora II. | Download |
| Decreto | 2011 | 969 | Nomeia Antonio Clastos Pereira de Brito para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 968 | Exonera o Sr. Rui Weyh , do cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2011 | 952 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 951 | Renomear a composição dos representantes do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. | Download |
| Decreto | 2011 | 950 | Cria o loteamento denominado Casa de Tábua II- Setor 3, localizado no Distrito de Casa de Tábua, e dá outras providências. | Download |