| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 173 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Wanderson Alves da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Casa de Tábua , com a finalidade de transportar material de expediente e consumo para os órgãos públicos do município. | Download |
| Portaria | 2025 | 172 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Adriano Galvão de Oliveira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA , com a finalidade de levar veículos para fazer manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Ivan Gonçalves Pires , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo setor de engenharia e atuar como fiscal de obras em geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 170 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr.Rhuan Ramão Jales Larroque , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 169 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra. Raquel Moreira dos Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 168 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra. Tacilia Oliveira da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 167 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Orion Nunes Pereira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 166 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Kallil Jorge Nascimento , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília/DF , com a finalidade de participar de reuniões com o INCRA e FUNAI | Download |
| Portaria | 2025 | 164 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Jonas Lima Nerys , para custear despesas de viagem, com destino ao Distrito de Casa de Tábua e Sede do município para acompanhar andamento de obras. | Download |
| Portaria | 2025 | 163 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA , para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Euclides Eduardo da Silva Fernandes , para o exercício do cargo em comissão de coordenador pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 160 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Emerson Sousa Sena , para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de desenvolvimento rural sustentável , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 159 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Luciel Lopes Barreiras Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 158 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Roseane Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) DIISPOAV, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 157 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 156 | Altera as alineas "e" e "g" do inciso I do §2º do Art.17 do decreto municipal nº 908/2024, que dispões sobre a Politica de Educação Integral na Rede Pública de Ensino de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 155 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Josiane Cardoso da Costa , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 155 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 154 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Deuzuita Cunha de Souza , para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 154 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 153 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 153 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Ivan Gonçalves Pires , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 152 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, para buscar veiculo novo. | Download |
| Decreto | 2025 | 152 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Leandro Coelho da Cunha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do departamento de patrimonios publicos municipal , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |