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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2010 708 Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA. Download
Decreto 2010 707 Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências. Download
Decreto 2010 694 Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências. Download
Decreto 2010 688 Considera que o (a) senhor (a) Nielsen da Silva e Souza, habilitado(a) no Concurso Público para assumir o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo. Download
Decreto 2010 680 Nomeia Claudiane Anice Alcântara para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. Download
Lei Ordinária 2010 369 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 368 Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 366 Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 365 Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2010 364 Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download