Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2010
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708
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Dispõe sobre a nomeação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares eleitos no município de Santa Maria das Barreiras- PA.
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Decreto
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2010
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707
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Exonera Ana Maria de Sousa Reis Mundoca , do cargo em comissão de diretora de planejamento escolar , e dá outras providências.
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Decreto
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2010
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694
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Exonera a servidora Maria José da Silva, do cargo em comissão de assessor I e dá outras providências.
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Decreto
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2010
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688
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Considera que o (a) senhor (a) Nielsen da Silva e Souza, habilitado(a) no Concurso Público para assumir o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo.
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Decreto
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2010
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680
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Nomeia Claudiane Anice Alcântara para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público.
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Lei Ordinária
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2010
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369
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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368
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Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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366
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Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos para atuação junto a Secretaria da Assistência Social, em especial ao programa " PROJOVEN ADOLESCENTE ", constante da tabela anexa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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365
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Altera a Lei nº 345 de 23 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2010
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364
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Altera a Lei nº 344 que dispõe a criação e a organização do sistema de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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