| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 667 | Exonera o servidor Nilton César Ferreira Araújo , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2009 | 666 | Nomear Edinei Estevanio Menegetti , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 646 | Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido através do Art. 1° do Decreto n°603/09, de 22 de maio de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 634 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raul Sudário Cardoso Neto , para assumir a direção de EMEF " Jacinta Pires " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 633-A | Nomear Raul Sudario Cardoso Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires . | Download |
| Decreto | 2009 | 633 | Nomear Lucas de Marchi Del Sant , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Decreto | 2009 | 627-B | Exonera a servidora Leôlandia da Silva e Souza Marcuartu , do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 627 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e informação dos direitos, proibições e responsabilidades dos servidores, pelos respectivos secretários da administração pública. | Download |
| Decreto | 2009 | 625 | Regulamenta a Realização da I Conferência Municipal de Educação de Santa Maria das Barrerias. | Download |
| Decreto | 2009 | 619 | Dispõe sobre a doação de lote urbano no Distrito de Casa de Tábua em favor da SEDUC e dá outras providências. | Download |