| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 580 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 578 | Nomear Diana Costa de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2009 | 558 | Dispõe sobre afastamento de funcionário de sua função e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 556 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adezon Pereira Lima , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 540 | Nomear Sonia Maria Cabral Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2009 | 539 | Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 532 | Nomear Antero Raimundo da Silva Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal . | Download |
| Decreto | 2009 | 531-A | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |