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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2008 459 Dispõe sobre a demissão dos servidores temporários no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. Download
Decreto 2008 457 Dispõe sobre procedimento para encerramento do exercício de 2008 sobre férias coletivas, e dá outras providências. Download
Decreto 2008 441-A Dispõe sobre a nomeação do assessor administrativo Osvaldo Alves Pereira e dá outras providências. Download
Decreto 2008 441 Reintegrar ao cargo de assessor administrativo, o servidor Rafael de Oliveira Luz, e dá outras providências. Download
Decreto 2008 438 Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , e dá outras providências. Download
Decreto 2008 437 Exonera o servidor público Marcondes de Andrade Lucena, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. Download
Decreto 2008 429 Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências. Download
Decreto 2008 387 Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. Download
Decreto 2008 380 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 328 Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. Download