| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 139 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 138 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 138 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Dione Pereira da Costa Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 137 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 137 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Romar Almeida Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilãncia , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Analise de Projetos e Licenciamento Ambiental / DAPLAN , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 135 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Wanderson Alves da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de levar maquinário a frota municipal para realizar manutenção , inspeção e troca de peças. | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 134 | GPM : Conceder diárias de viagem a Sra. Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesses destas municipalidades. | Download |
| Decreto | 2025 | 134 | EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 133 | Conceder diárias de viagem ao Sr. VAldemar Candido de Jesus , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar no caminhão prancha o veiculo da frota municipal para conserto na oficina. | Download |
| Decreto | 2025 | 133 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Conceição Duarte Sena, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial - Belém , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 133 | Conceder licença prêmio ao servidor Antônio Carlos Mendes da Silva. | Download |
| Portaria | 2025 | 132 | Conceder diárias de viagem ao Sr. José Oliveira dos Santos , para custear despesas de viagem ao interior do município Distrito de Casa de Tábua e Colônia Serra Azul, com a finalidade de realizar manutenção básicas nos equipamentos dos maquinários da Secretaria Obras. | Download |
| Portaria | 2025 | 132 | Conceder licença prêmio ao servidor José Dias Arruda. | Download |
| Portaria | 2025 | 131 | Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar de buscar veículos da frota municipal que estava em manutenção na cidade de Redenção para Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Portaria | 2025 | 131 | Conceder licença prêmio ao servidor Leiliana Costa Medeiros. | Download |
| Portaria | 2025 | 130 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para encontro com Ministro do Turismo- Celso Sabino, Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa ( ALEPA), gabinete do deputado estadual Ronie Silva , e SETRAN, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 129 | Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar materiais de expediente a Secretaria de Administração. | Download |
| Decreto | 2025 | 129 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Diego Rodrigues Carneiro Brito, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 128 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes a Secretaria de Governo. | Download |
| Portaria | 2025 | 128 | Conceder licença prêmio o (a) servidor (a) Terezinha de Jesus Ribeiro. | Download |
| Decreto | 2025 | 128 | " Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 127 | Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino ao município de Ourilândia do Norte /PA, com a finalidade de prestar apoio social e institucional no transporte de família de recém-nascida. | Download |
| Decreto | 2025 | 127 | Dispõe sobre a nomeação da Srta.Jamile Pereira Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |