| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2007 | 157 | Exonera a servidora Rita da Costa Pinto , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 156 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 155 | Homologa a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 153 | "Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do município que fica localizado na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia." | Download |
| Decreto | 2007 | 152-A | Nomear Jorge Otavio Bahia de Rezende para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2007 | 152 | Nomear Maria Jocélia Prazmoski , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Decreto | 2007 | 151 | Exonera o servidor João Batista A. Martins , do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2007 | 149-A | Exonera o servidor Jader Jefferson Andrade Gomes , do cargo em comissão de assessor administrativo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 148 | Regulamenta a Lei n° 299, de 16 de fevereiro de 2007, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Download |
| Decreto | 2007 | 145-B | Nomear Domingos Gomes de Araújo , do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |