| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2007 | 145 | Nomear Oswaldo Martins de Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 324 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências, | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 296 | Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 295 | Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 294 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 293 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 292 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal n°287/2006, sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares , o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2006 | 291 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007, e dá outras providências | Download |