Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1998
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179
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Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Lei Complementar
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1998
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178
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Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências.
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Lei Complementar
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1998
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178
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Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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178
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Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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177
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998.
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Lei Ordinária
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1997
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656
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Autoriza o Prefeito Municipal desta cidade a ceder, em comodato á Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, neste Estado, bem que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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176
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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175
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Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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174
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Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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173
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Reforma Agraria e dá outras providências.
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