| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 103 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá PA, com a finalidade de compra peças para maquinários da frota municipal. | Download |
| Portaria | 2025 | 103 | Conceder licença sem remuneração ao Sr. Dalvan Pereira Barbosa. . | Download |
| Portaria | 2025 | 103 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 18/09 do corrente ano, com destino a cidade de Santarém/PA, com a finalidade de participar da formação Rede Pará Criativo, nos dias 19, 20 e 21/09/2025, local: Casa Santarém Alter do Chão – Praça do Sairé. | Download |
| Decreto | 2025 | 103 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.José Hilton Lima Barbosa , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 102 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 102 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para realizar a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia | Download |
| Decreto | 2025 | 102 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Adriana Sposito , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 102 | Conceder licença prêmio a Sra. Veronilia Aires Saraiva dos Santos , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Download |
| Portaria | 2025 | 101 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Rafael de Oliveira Luz , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém PA, com a finalidade de participar do evento diálogo público - municípios. | Download |
| Portaria | 2025 | 101 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES, para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para realizar a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 101 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 100 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA, custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para realizar a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, junto ao Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 100 | Dispões sobre a nomeação da Sra. Barbara Kelly Evangelista Sousa , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo especial I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 100 | Conceder licença prêmio ao Sr. Orlando Candido de Oliveira , ocupante do cargo de motorista , lotado na Secretaria Municipal de Administração. | Download |
| Portaria | 2025 | 100 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção PA, com a finalidade de fazer compras de equipamentos de infraestrutura. | Download |
| Portaria | 2025 | 099 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Valdemar Candido de Jesus , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veiculo para manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 099 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que irá participar da Reunião da Retificação da 1ª Etapa do Censo Escolar 2025 – Matricula Inicial, dia 17/09, ás 09 ás 17h, local: Escola Estadual Braulia Gurjão , Avenida Intendente Norberto Lima, nº 771, Centro – frente a feira – Conceição do Araguaia; e realizar renovação do Conselho Escolar no Cartório. | Download |
| Decreto | 2025 | 099 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Deusdete Vieira de Oliveira , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Inspeção Municicipal - SIM , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 099 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. ARY ALVES CANTUÁRIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 098 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Valdemar Candido de Jesus , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veículos da frota municipal para manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 098 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA, para custear despesas de viagem no dia 17/09 do corrente ano, com destino a cidade de Conceiçao do Araguaia/PA, para participar da Reunião da Retificação da 1ª Etapa do Censo Escolar 2025 – Matricula Inicial, dia 17/09, ás 09 ás 17h, local: Escola Estadual Braulia Gurjão , Avenida Intendente Norberto Lima, nº 771, Centro – frente a feira – Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 098 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Cleiton Ferreira de Sousa Junior , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 097 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Redenção/PA, para participar de “CAPACITARÃO 2025 – POLO REDENÇÃO - MINICURSO – LEI Nº 14.133/21 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM PRÁTICAS NO COMPRASGOV | Download |
| Portaria | 2025 | 097 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Luciel Lopes Barreira Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de fazer cotação de material de expediente e material de consumo. | Download |
| Decreto | 2025 | 097 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Gruvira de Abreu , para o exercício do cargo em comissão de Diretor (a) da unidade mista de saúde , do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |