| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 096 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA HELENA FERREIRA CAVALCANTE ,para custear despesas de viagem no dia 11/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade da participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 096 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. Lucio Souza Rodrigues, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de fazer cotação de preços para material de expediente e material e consumo. | Download |
| Decreto | 2025 | 096 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Edna Garcia de Melo , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 095 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. EDILENE REIS DAS NEVES, para custear despesas de viagem no dia 11/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Conselhos Municipais de Educação, Dirigentes Municipais e equipe Técnica da Região Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 095 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .José Barbosa de Faria, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília/DF, para participar do encontro com o ministro do Turismo , reunião com Deputado Federal Keniston Braga, visita ao gabinete do Senador Jader Barbalho, e com destino á Belém/PA , para reunião na SETRAN, visita ao gabinete da Vice-governadora Hana Ghassan , e participara do evento dialogo. | Download |
| Decreto | 2025 | 095 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Elder Cezar Garcia de Melo , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Divisão de Vigilância em Saúde , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 094 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rafael de Oliveira Luz, para custear despesas de viagem ao interior do município junto ao Centro Administrativo para tratar de assuntos desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 094 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material para aniversário da cidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES,, para custear despesas de viagem no dia 09/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rhuan Ramão Jales Larroque, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL a Srª KAROLINE MARIA DA SILVA, Médica Veterinária, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SRA. KAROLINE MARIA DA SILVA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Raimundo Ribeiro da Silva, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no dia 09/09 do corrente ano, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA), por meio da Escola de Contas Publicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados | 2025 | 091 | Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providência. | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 090 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Sergio Marques de Almeida , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO com a finalidade de realizar curso práticas . | Download |
| Portaria | 2025 | 090 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA), por meio da Escola de Contas Publicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| LAI - Lei de Acesso à Informação | 2025 | 090 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Portaria | 2025 | 089 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – LEI Nº 14.133/21, Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras Gov., Aspectos Gerais na Nova Lei de Licitação e Gestão de Contratos Administrativos, que acontecerá nos dias 10 e 11/09/2025. | Download |