| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| LAI - Lei de Acesso à Informação | 2025 | 090 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 090 | Regulamenta a Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acesso a Informação) no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Download |
| Portaria | 2025 | 089 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – LEI Nº 14.133/21, Planejamento e Execução de Contratações Públicas com Práticas no Compras Gov., Aspectos Gerais na Nova Lei de Licitação e Gestão de Contratos Administrativos, que acontecerá nos dias 10 e 11/09/2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 088 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Davi de Sousa Silva, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA , para tratar de assuntos referente a recolhimento de material e prestação de contas. | Download |
| Portaria | 2025 | 088 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª LUDIMILA APARECIDA DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no dia 08/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade da participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 087 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA , levando veiculo de frota municipal para manutenção . | Download |
| Portaria | 2025 | 087 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a a Sr.ª JANAINE DA SILVA ANDRADE AMORIM,para custear despesas de viagem no dia 08/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade da participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 087 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 086 | GPM : Conceder diárias de viagem a Sra. Eliane Alves de Oliveira, para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 086 | SEMEC: Conceder diárias de viagem , ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA, para custear despesas de viagem no dia 08/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, para participar de “Capacitarão 2025 – Polo Redenção - Minicurso –TCE - Cota-parte do ICMS e reforma tributária: IBS em substituição ao ICMS e ao ISS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 086 | “DESIGNA OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Download |
| Decreto | 2025 | 086 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida da Silva Passos Luciana , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 085 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Ronaldo Araújo da Costa, para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 085 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 08/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA), por meio da Escola de Contas Publicas Irawaldyr Rocha, entre os dias 08 e 11/09. | Download |
| Portaria | 2025 | 085 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Decreto | 2025 | 085 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Fernanda Ribeiro da Silva , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 084 | SEMEC: Conceder diárias de viagem aoSr. MARCOS ALEXANDRE SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/09 e retorno 12/09 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, para participar da Formação em Transporte Escolar, que será realizada nos dias 10 e 11/09, horário das 08hs às 17h30, local do Evento: Rod. Augusto Montenegro, Km 10 – Icoaraci – Belém/pa. | Download |
| Portaria | 2025 | 084 | Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 084 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Gilvan Macêdo de Araujo , para o exercício do cargo em comissão de coodenador pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 083 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 04/09 e retorno no dia 05/09 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar camionete FIAT ESTRADA 2025, placa SZX3G59, cor branca, para dar revisão de 20.000 (vinte mil) km, no município de Redenção. | Download |
| Decreto | 2025 | 083 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Suzany Martins Vila, para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 082 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RAMILTON BARBOSA TAVARES, para custear despesas de viagem no dia 27/08 e retorno no dia 28/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar camionete placa OTK-3854 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para manutenção do ar condicionado. | Download |
| Decreto | 2025 | 082 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sueli de Barros Monteiro Pereira , para o exercício do cargo em comissão de técnico (a) em suporte pedagógico, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 081 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 27/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar peças automotivas para a Secretaria de educação e Cultura. | Download |
| Decreto | 2025 | 081 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Rosenilde de Oliveira França Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |