| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 625 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 624 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL No. 609/2022 QUE DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 623 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA – em 15 de novembro 2022”. | Download |
| Portaria | 2022 | 616 | Interromper a cedência de servidores ao Fórum do município de Conceição do Araguaia – PA, são eles: 1. ARLISON SILVA CUNHA; 2. BEATRIZ APARECIDO CARDOSO; 3. GEOVANA BARROS; 4. HILARY VITÓRIA JUSTINO DOS SANTOS; 5. WALLACE LUCAS DE ABREU COSTA. | Download |
| Decreto | 2022 | 611 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. VAGNER DIAS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 610 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FERIADO NACIONAL DO DIA DE FINADOS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 609 | "DISPÖES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ. | Download |
| Decreto | 2022 | 608 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GLEIKSON CRUZ BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO OLEGARIO UMBELINO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 607 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE NETO NUNES DE BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |