| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 080 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 24/08 e retorno 27/08 do corrente ano, com destino a cidade de Tucumã/PA, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na IV Conferência Regional de Assistência Social do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 080 | “DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NO MUNICÍPIO”. | Download |
| Decreto | 2025 | 080 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Antonia Milene de Lima Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão de Técnico (a) em suporte pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 079 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 19/08 e retorno 21/08 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de levar (servidores) para participar do 1º CICLO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS – SELO UNICEF 2025-2028. | Download |
| Decreto | 2025 | 079 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Michelly de Souza Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 078 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 19/08 e retorno 21/08 do corrente ano, com destino a cidade Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da CAPACITAÇÃO DO 1º CICLO DO SELO UNICEF. | Download |
| Decreto | 2025 | 078 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARISETE MARIA VAROTTO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 077 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 19/08 e retorno 21/08 do corrente ano, com destino a cidade Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da CAPACITAÇÃO DO 1º CICLO DO SELO UNICEF. | Download |
| Decreto | 2025 | 077 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DAS MERCÊS DA SILVA CARDOSO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 076 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARIA APARECIDA LOPES, para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. BOM JESUS II, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 076 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILA APARECIDA DOS SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 076 | Conceder licença prêmio ao Sr.João Soares da Silva , pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a a Sr.ª. WESLENE DA SILVA AGUIAR, para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. BOM JESUS II, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 075 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA FREITAS DOS SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | Conceder licença sem remuneração a servidora Natalia Batista dos Santos Silva. | Download |
| Portaria | 2025 | 075 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Edilson Pereira de Araújo Junior , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 074 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. CODESPAR, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 074 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAYENE ROSA DE MELO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓCIA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 074 | Conceder licença prêmio a servidora Eliane Feliciano da Silva . | Download |
| Portaria | 2025 | 073 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. ALEX DA SILVA NASCIMENTO, para custear despesas de viagem no dia 18/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, renovação do Conselho Escolar da E.M.E.I.F. CODESPAR, junto ao cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica de Conceição do Araguaia. | Download |
| Decreto | 2025 | 073 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAURENICE SILVA BRITO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 073 | Conceder licença prêmio a servidora Nazare Vargas Rodrigues | Download |
| Portaria | 2025 | 072 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES ,para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Portaria | 2025 | 072 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES,, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 072 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORGE LUIS REZENDE DA SILVA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |