| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 072 | Conceder licença prêmio a servidora Irene Rodrigues Nunes | Download |
| Portaria | 2025 | 071 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Portaria | 2025 | 071 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 071 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAINA DA SILVA ANDRADE AMORIM , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 071 | Conceder licença sem remuneração ao Sra. Laurinda Aparecida Domingos Carneiro Freitas , para interesses particulares pelo período de 01 ano. | Download |
| Portaria | 2025 | 070 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª Leia Maria da Silva, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Portaria | 2025 | 070 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª Leia Maria da Silva, para custear despesas de viagem no dia 14/08 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de realizar procedimentos bancários junto ao Banco do Brasil e a Contabilidade, referente a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, localizado no Distrito de Casa de Tábua. | Download |
| Decreto | 2025 | 070 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA PEREIRA SANÇÃO MOREIRA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 070 | Conceder licença sem remuneração ao Sr.Marcos Jose Alves de Oliveira , para interesses particulares pelo período de 01 ano. | Download |
| Decreto | 2025 | 069 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 069 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 066 | Dispõe sobre a nomeação da Srta.Gabyella de Miranda Neiva , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial do procurador geral , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 066 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª SIMONE GOMES RANGEL SANTOS, com destino a cidade de cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP - TR. | Download |
| Decreto | 2025 | 065 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEZON PEREIRA LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2025 | 065 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Gessika Gonzaga da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 065 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Profissional – Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD – ETP - TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 064 | Conceder licença sem remuneração a servidora Fernanda Vieira Cunha de Lima. | Download |
| Portaria | 2025 | 064 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIA LUCIANA BEZERRA NERES para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar da Oficina Presencial do Sistema Presença, nos dias 05 e 06/08/2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | Conceder licença prêmio ao servidor Juniedson do Carmos Silva. | Download |
| Decreto | 2025 | 063 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Romulo Miqueias da Silva Soares , para o exercício do cargo em comissão em tempore de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informatica D.T.I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar a camioneta FIAT ESTRADA 2025, placa SZX3G59, com branca, para fazer revisão. | Download |
| Portaria | 2025 | 062 | Conceder licença prêmio ao servidor Alcimar Coelho de Carvalho. | Download |
| Decreto | 2025 | 062 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Adezon Pereira Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenador pedagogico, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 062 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 01/07 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Portaria | 2025 | 061 | Conceder licença prêmio a servidora Claudiane Anice Alcantara. | Download |