| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 578 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FISCALIZAÇÃO, APROVA O REGULAMENTO INTERNODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 575 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO COSTA SOARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 574 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEANDRO DOS SANTOS LUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL II DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 573 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 572 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIOLENO SETE VASCONCELOS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 571 | “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SR. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 570 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOSE CARLOS ABREU DA SILVA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2022 | 569 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 568 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 557 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DA SILVA BARROS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |